Nova lei mira contrabando de vinhos que já movimenta mais de R$ 2 bilhões ao ano

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🚨 Por que o tema está em pauta

O contrabando de vinhos deixou de ser um problema pontual e passou a representar uma ameaça bilionária para o setor vitivinícola e para a arrecadação de impostos. Estimativas apontam que o mercado clandestino pode superar R$ 2 bilhões anuais no Brasil.

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🗓️ Reunião decisiva em Porto Alegre

• Data: Quinta-feira, 18 de setembro

• Local: Palácio Piratini – Gabinete da Casa Civil, Porto Alegre

• Objetivo: Definir estratégias para aplicar a Lei nº 16.326/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa

Participam representantes do governo do RS, incluindo o secretário da Casa Civil Artur Lemos, além de entidades do setor produtivo como o Consevitis-RS, Afubra, Sinditabaco e Fetag-RS.

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⚖️ O que prevê a nova lei

• Sanções administrativas a empresas envolvidas com produtos ilícitos

• Restrições comerciais para coibir a venda de mercadorias contrabandeadas

• Fortalecimento da fiscalização nas rotas mais críticas

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📊 O tamanho do problema

• R$ 57,6 milhões em vinhos ilegais apreendidos por ano (média entre 2021 e 2023)

• Apenas 5% a 10% do volume real é interceptado

• Prejuízo potencial de R$ 2 bilhões no varejo, considerando impostos e margens de revenda

“O contrabando não é só concorrência desleal. Ele reduz a arrecadação, compromete empregos e expõe o consumidor a produtos falsificados.”
— Eduardo Piaia, diretor-executivo do Consevitis-RS

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🛣️ Rotas do vinho ilegal

• Concentração no oeste e sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina

• Regiões como Cascavel e Pato Branco são pontos críticos

• Transporte feito em veículos comuns, abastecendo gradualmente centros de distribuição

Segundo Piaia, a prática envolve organizações criminosas estruturadas, que usam batedores, olheiros e veículos roubados. “O vinho virou mais uma moeda para financiar grupos ligados ao tráfico de drogas”, afirma.

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🔑 Próximos passos para combater o contrabando

• Reforçar controle de fronteiras

• Integrar órgãos estaduais e federais

• Investir em tecnologia e inteligência

• Conscientizar consumidores sobre os riscos de comprar produtos ilegais

• Discutir redução de tributos sobre vinhos nacionais para torná-los mais competitivos

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📝 Por que isso importa para você

Consumir vinho contrabandeado não é só ilegal. É arriscado para a saúde, financia o crime organizado e prejudica produtores nacionais que trabalham dentro da lei.